Processo 341638/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/04/2014 16:32
Autuado em 16/04/2014 16:32
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1729/2019 da Segunda Câmara, de 01/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/06/2019 Acórdão   1729/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/06/2019 Acórdão   1729/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN
Gestor ordenador das despesas ARLETE APARECIDA GRANDO VOLSKI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PAULO FRONTIN
Representante legal JAMIL PECH
Interessado STEFANO CELSO RETCHESKI

Juntadas
DataDescrição
27/05/2019 15:11 Recibo de Petição Intermediária - 356560/19, de 27/05/19 - Protocolo: 356560/19
30/04/2019 09:35 AR do Ofício OCN - 972/2019 - DP
25/02/2016 14:38 do Protocolo 135717/16
05/12/2014 08:46 do Protocolo 1110643/14
04/12/2014 17:42 do Protocolo 1110198/14
04/12/2014 17:40 do Protocolo 1110163/14
04/12/2014 13:48 do Protocolo 1108061/14
26/11/2014 12:11 AR do ofício OCN - 18066/14 - DP
26/11/2014 12:11 AR do ofício OCN - 18063/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/04/2019 Ofício de Contraditório   972/ 2019   
DP  07/11/2014 Ofício de Contraditório   18063/ 2014   
DP  07/11/2014 Ofício de Contraditório   18066/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2019 2089 Acórdão nº 1729/2019
19/06/2019 2083 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2019 de 25/06/2019
30/05/2019 2069 Despacho Processual Diverso nº 718/2019
12/03/2019 2015 Despacho Processual Diverso nº 271/2019
27/01/2016 1287 Despacho Processual Diverso nº 166/2016
12/11/2014 1005 Termo de Redistribuição de Processo nº 4484/2014
10/11/2014 1003 Despacho Processual Diverso nº 4682/2014
23/04/2014 866 Termo de Distribuição de Processo nº 7771/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2019 11:43 DP  
26/07/2019 13:39 CMEX Informação nº 4332/2019 -
25/06/2019 14:49 S2C Acórdão nº 1729/2019 -
25/06/2019 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 890/2019 -
03/06/2019 11:52 GCIZL  
31/05/2019 16:03 SMPJTC  
30/05/2019 12:12 6PC Parecer nº 332/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Pela regularidade das contas com ressalva, cf. CGM.
29/05/2019 13:21 SMPjTC  
28/05/2019 15:48 CGM Instrução nº 961/2019 -
27/05/2019 17:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 718/2019 -
08/03/2019 16:20 DP Informação nº 2795/2019 -
08/03/2019 16:20 DP Informação nº 3828/2019 -
08/03/2019 16:20 DP Ofício de Contraditório nº 972/2019 -
23/01/2019 10:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 271/2019 -
22/01/2019 16:42 SMPJTC  
21/01/2019 10:29 6PC Parecer nº 24/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Pela regularidade com ressalva, cf. CGM.
21/01/2019 09:08 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 82/2019 -
26/02/2016 08:47 COFIT  
26/01/2016 07:39 DP  
25/01/2016 16:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 166/2016 -
13/01/2016 14:56 SMPjTC Parecer nº 865/2016 - Pela intimação dos interessados Pela intimação da APAE de Paulo Frontin e Município de Paulo Frontin, para os fins dispostos no corrente opinativo.
05/12/2014 11:56 DAT Instrução nº 4317/2015 - o nº:
07/11/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 18063/2014 -
07/11/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 18066/2014 -
04/11/2014 16:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 4682/2014 -
03/11/2014 12:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4484/2014 -
17/04/2014 09:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 4637/2014 -
17/04/2014 09:23 DAT Instrução nº 8106/2014 -
16/04/2014 17:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7771/2014 -

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